Abordagem Sistêmica dos 5.564 Municípios Brasileiros: Sistema Nacional de Informações das Cidades

Brasília, 16/04/2008
Mapa digital reúne 800 dados municipais
Ferramenta do Ministério das Cidades traz desde resultado de eleições até indicadores sociais, econômicos, financeiros e administrativos
Crédito: Reprodução
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OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

Já está na internet um mapa digital elaborado pelo Ministério das Cidades que reúne cerca de 800 indicadores sociais, demográficos, eleitorais e econômicos das regiões, Estados e de todos os 5.564 municípios brasileiros. Chamada GeoSNIC e ainda em versão inicial, a ferramenta permite obter e cruzar dados sobre temas como resultados e participação nas eleições, déficit habitacional, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), renda, movimentação bancária, receita com impostos e quantidade de estabelecimentos como salas de cinema e de shoppings centers.

Ainda sem contar com um de seus principais atrativos — as imagens de satélite —, a primeira versão do GeoSNIC foi apresentada durante a Marcha dos Prefeitos, que começou na segunda, termina nesta quarta-feira e reúne cerca de 3 mil chefes municipais em Brasília. A previsão do Ministério das Cidades é que as primeiras imagens via satélite, nos moldes do Google Maps, sejam incluídas nos próximos 15 dias, em princípio de municípios que tenham obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O GeoSNIC, desenvolvido com apoio do PNUD, reúne informações de diversos órgãos — como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Banco Central e Ministério da Fazenda — e possibilitará que os usuários tenham acesso a números hoje dispersos em várias bases de dados diferentes.

Assim, é possível obter desde o número de votos em branco nas últimas eleições, até dados do Censo 2000 e da contagem populacional de 2007, passando por arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), existência ou não de conselhos sociais, se a folha de pagamento da Prefeitura é ou não informatizada, composição do Produto Interno Bruto e participação em programas do Ministério das Cidades. Os dados podem ser exportados para planilhas eletrônicas.

"O Ministério das Cidades notou que o intercâmbio federal/municipal era muito limitado. Começamos a pensar nesse modelo, via web, por meio do qual pudéssemos tanto mostrar para os municípios os programas do ministério quanto conhecer os programas realizados pelos municípios", conta a geógrafa Luciana Semra, coordenadora do projeto que batiza o programa, o SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades).

Justamente para conhecer melhor os projetos municipais, uma das funcionalidades oferecidas pelo GeoSNIC, que emprega software livre em sua tecnologia, é a possibilidade de os municípios acrescentarem informações próprias na plataforma on-line — assim como é feito no Wikipedia, uma enciclopédia aberta e atualizada por usuários de internet. "Nós criamos dentro do nosso sistema uma biblioteca municipal, para que técnicos dos municípios acrescentem os seus dados, tudo aquilo que eles acreditarem que é importante de divulgar", diz Luciana. "Também deveremos abrir para o público, no futuro, a parte dos contratos do Ministério. Estão lá todas as obras e a monitoração dos contratos", acrescenta.

Planejamento

O projeto tem ainda uma segunda vertente, uma plataforma que permite aos municípios instalar nos gabinetes um software mais complexo, com uma série de ferramentas de geotecnologias. "Nós customizamos o Terraview, um software livre do INPE, por meio do qual os municípios podem criar bancos de dados e planejar melhor as ações. Não queremos capacitar ninguém em cartografia, nossa intenção é despertar o conhecimento para um melhor planejamento municipal", afirma Luciana. "O município poderá, por exemplo, delimitar a área da cidade que vai ser de preservação, criar e dividir áreas, trabalhar cadastro, construir mapa temático dentro do território, tudo isso por meio desse programa gratuito."

O próximo passo desse projeto é a distribuição de kits com manual de usuário e um CD de instalação do sistema. O ministério planeja capacitar técnicos dos municípios para uso desse material — a primeira fase, em que 17 universidades farão o treinamento de dois funcionários de 700 prefeituras, deve estar concluída em outubro deste ano.
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FONTE: PNUD

Brasil terá mapa digital de indicadores

Ferramenta desenvolvida pelo Ministério das Cidades terá imagens de satélite e cerca de 790 dados sobre os 5.564 municípios brasileiros

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RAFAEL SAMPAIO
da PrimaPagina

O governo federal deve lançar, em 40 dias, um mapa digital com imagens de satélite e cerca de 790 indicadores para os 5.564 municípios brasileiros. A ferramenta, que poderá ser acessada pela internet, está em fase final de testes no Ministério das Cidades. Com características semelhantes ao Google Maps, ao Atlas do Desenvolvimento Humano e à Wikipedia, o software será chamado de GeoSNIC e aberto a todos os internautas, apesar de ter como função primordial auxiliar gestores municipais no planejamento urbano.

Construído com software livre, o GeoSNIC parte da idéia de que sua base de dados pode ser permanentemente ampliada com a colaboração de prefeituras, governos estaduais e ministérios. “Como se fosse uma Wikipedia, mas alimentada pelo poder público e gerenciada pelo Ministério das Cidades”, diz Fausto Alvim, analista de programa da unidade de Políticas Sociais do PNUD.

O analista prevê que jornalistas e pesquisadores entrem no site com freqüência. “Os usuários farão o controle social dos dados e apontarão problemas a serem corrigidos, além de pressionar órgãos públicos para divulgar mais informações”, espera. Como é feito com código aberto, o GeoSNIC pode ser aperfeiçoado e modificado, mesmo estando on-line.

Na versão atual, o mapa digital tem imagens via satélite de 40 mil obras federais, a maioria do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Há, ainda, indicadores socioeconômicos, demográficos e de desenvolvimento humano, além de estatísticas das finanças municipais, como arrecadação de impostos, gastos e obras do poder público. O software traz também dados eleitorais e da gestão dos municípios (por exemplo, sobre a execução dos planos diretores).

Para o gerente técnico do projeto, Enos Josué Rose, se houver “colaboração dos ministérios e dos governos em prover informações”, a ferramenta pode incluir a localização de reservas ambientais, terras indígenas, hospitais, escolas, universidades, presídios e malhas rodoviárias estaduais.

O GeoSNIC — em parte inspirado no Atlas do Desenvolvimento Humano, “que tem um estilo funcional”, assinala Alvim — faz parte de um projeto maior, chamado SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades), que inclui um software para a edição de imagens de satélites — o Terraview, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ele será fornecido para as prefeituras, que poderão mapear o território municipal, marcando os locais onde estão os prédios públicos, os terrenos e as ruas nas imagens feitas com satélite.

Os municípios poderão publicar, no GeoSNIC, imagens, textos e mapas, através de um sistema de senhas que será moderado pelo Ministério das Cidades. “Haverá cursos para que os técnicos das prefeituras aprendam a usar o SNIC”, diz Enos Rose. Até agora, 17 universidades foram contratadas pelo ministério para dar o treinamento, que começa em março. Devem ser formados cerca de 1.150 servidores de 560 municípios, segundo o gerente técnico.

“Manteremos o controle do que entra no GeoSNIC para evitar propaganda eleitoral e promoção pessoal de parlamentares e prefeitos”, afirma ele. O SNIC evoluiu a partir do SNIU (Sistema Nacional de Informações Urbanas), um grande banco de indicadores que também recebeu apoio do PNUD para ser desenvolvido.