Kamila Fernandes
Especial para o UOL Notícias
Em Fortaleza
Criar programas de transferência de renda - as chamadas "bolsas" - deixou de ser novidade na última década por todo o país. No sertão do Ceará, para incentivar a geração de renda, foi anunciada a implantação da "Bolsa Bode": programa onde serão distribuídas cabras e ovelhas a beneficiados pelo Bolsa Família.
O projeto foi criado pela Prefeitura de Tejuçuoca (144 km de Fortaleza), município conhecido como "a capital cearense do bode", incrustado no semiárido e com grande parte da população de 15 mil habitantes dependente do Bolsa Família. Segundo a Caixa Econômica Federal, recebem o benefício 2.244 famílias no local.
"A intenção é preparar os jovens dessas famílias a se tornar produtores da ovinocaprinocultura e ainda garantir a compra do leite e da carne para complementar a merenda escolar do município", disse o prefeito Edilardo Eufrásio da Cruz (PSDB).
Para o projeto-piloto, a ser implementado até o final deste mês, serão escolhidas 20 famílias e cada uma receberá dez cabras, dez ovelhas e um reprodutor. O programa será executado em dez meses, com metas a serem cumpridas pelos beneficiados, que receberão um subsídio mensal de R$ 100. Caso as metas não sejam cumpridas, além de perder o recurso, o beneficiado perde a criação ao final do prazo.
"Tem que fazer os cursos de capacitação, tem que construir um cercado, manter os animais vacinados, num ambiente limpo, plantar capim para a alimentação. Quem não cumprir, perde", explica o prefeito. Segundo ele, serão necessários R$ 200 mil para a implantação do projeto, que deve ter parcerias com o governo federal e estadual.
A comercialização da produção também será garantida pela prefeitura, que fará a compra para delimitar um preço mínimo comum a todos os beneficiados e ainda inserir a produção na merenda escolar.
Impacto na pobreza
Para o professor do Caen (Curso e Pós-Graduação em Economia) da UFC (Universidade Federal do Ceará) e membro do LEP (Laboratório de Estudos da Pobreza), Emerson Marinho, a iniciativa parece positiva, pela perspectiva de "não dar apenas a esmola", mas incentivar a profissionalização para viabilizar a saída do programa. Marinho é um dos autores de um estudo que avalia o impacto dos programas de transferência de renda na pobreza, publicado em 2008, no qual se conclui que não há alteração significativa na redução da pobreza no Brasil.
"A principal crítica que se faz ao Bolsa Família e a programas de transferência de renda é a inexistência de um prazo para o término do benefício e a falta de um apoio para a qualificação técnica. Estudos já demonstraram que só a transferência não leva a um impacto na redução da pobreza e pode até levar a um impacto negativo no mercado de trabalho, ao se desestimular o trabalho formal", disse.
"Não dá para imaginar que alguém vá ser contra um programa como o Bolsa Família, que garante a sobrevivência de quem não tem nada, mas é preciso refletir se não há outros meios mais eficientes para garantir não só isso, mas a busca pelo desenvolvimento, dando educação, qualificação."
Projetos semelhantes
Fábio Farias Gomes, da Associação Comunitária de Tejuçuoca, lembra que outro projeto já foi criado no município para a distribuição de animais, no caso galinhas caipiras. Já são 100 famílias beneficiadas com a doação de 60 aves vacinadas e ração suficiente para três meses. Em troca, cada família tem de construir um aviário para a criação adequada. "A ideia era ter comida de qualidade, mas como são muitas aves e tem a produção de ovos, eles também podem ser vendidos, o que acaba melhorando a renda", disse.
No Piauí também há um programa semelhante que já contemplou cerca de 5.000 famílias, segundo o site do governo.
"Bolsas" pelo país
O Bolsa Família é o programa de transferência de renda de maior alcance do país, beneficiando famílias com renda mensal per capita de até R$ 140. O projeto hoje atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o país. Só no Ceará são 922.748, segundo relatório da Caixa Econômica Federal referente ao mês de novembro.
Entre os programas de transferência de renda do governo federal estão também o Bolsa Atleta, da Caixa Econômica Federal, que paga R$ 300 a atletas estudantes, e R$ 2.500 a atletas olímpicos e paraolímpicos, e o Bolsa Formação, destinado à qualificação profissional em segurança pública, com um subsídio de R$ 400.
Também há propostas polêmicas, como o Bolsa Celular, que garantiria a distribuição de aparelhos celulares a 11 milhões de famílias do Bolsa Família (custeado, segundo o Ministério das Comunicações, pelas empresas de telefonia), e o Vale Cultura, com proposta de disponibilizar R$ 50 por mês para trabalhadores consumirem produtos culturais - com desconto parcial na folha de pagamento, de acordo com a renda.
* do UOL Notícias
sábado, 14 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Lula convoca prefeitos para reunião em Brasília
Evento acontece nos dias 10 e 11 de fevereiro. Silvinho vai, mas Furlan não
Simone Trino
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, acontece em Brasília o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, organizado pelo Palácio do Planalto, terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é reunir em torno de 10 mil pessoas, sendo 3,5 mil gestores municipais.
Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros.
Outros assuntos serão tratados durante o evento, que contará com painéis, mesas redondas e oficinas. Entre eles, estão o combate à mortalidade infantil, ao analfabetismo, ao sub-registro civil e à pobreza. Além disso, o governo pretende apresentar a regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor.
Os prefeitos terão uma extensa programação. O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, será um dos palestrantes do evento. Ele falará sobre as estratégias de inclusão social do município no dia 10, das 17 às 19 horas, no auditório Buriti, no Centro de Eventos Ulysses Guimarães. A palestra de Emidio integrará o painel "O empreendedorismo na gestão pública - ações para desenvolvimento, emprego e renda".
O presidente Lula falará sobre a importância das parcerias dos municípios com o governo federal. Todos os ministros foram convocados pelo presidente, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participarão de mesas redondas para o debate e a apresentação de programas do governo e ações.
A intenção é colocar também na mesa de discussão os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. Na região, por exemplo, levantamento realizado pela Folha de Alphaville mostrou que o governo federal privilegiou mais as prefeituras administradas por petistas, por meio da formalização de convênios para a liberação de recursos.
O prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PMDB), à época, reclamou de ter ido a Brasília em busca de recursos para o Hospital Municipal e ter voltado com as mãos vazias. Furlan contou com a ajuda do governo do estado para colocar o hospital em funcionamento. Aliás, a participação de Furlan no encontro de prefeitos em Brasília ainda não é certa. Por enquanto, em sua agenda costam apenas compromissos na cidade.
Já o prefeito de Santana de Parnaíba, Silvinho Peccioli, disse que vai participar do encontro. Para ele, o evento será o “oba-oba do Lula, que aparecerá ao lado da Dilma”, avaliou. Mesmo assim, Silvinho disse que irá sempre a Brasília para manter contato com a bancada de deputados de seu partido, além de outros, para acompanhar o encaminhamento de seus projetos. “Não há nenhuma novidade para o Lula apresentar aos prefeitos. Todos os projetos do governo federal são disponibilizados na internet, mas vou conciliar minha visita aos deputados com os dias do encontro de prefeitos”, explicou.
Simone Trino
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, acontece em Brasília o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, organizado pelo Palácio do Planalto, terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é reunir em torno de 10 mil pessoas, sendo 3,5 mil gestores municipais.
Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros.
Outros assuntos serão tratados durante o evento, que contará com painéis, mesas redondas e oficinas. Entre eles, estão o combate à mortalidade infantil, ao analfabetismo, ao sub-registro civil e à pobreza. Além disso, o governo pretende apresentar a regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor.
Os prefeitos terão uma extensa programação. O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, será um dos palestrantes do evento. Ele falará sobre as estratégias de inclusão social do município no dia 10, das 17 às 19 horas, no auditório Buriti, no Centro de Eventos Ulysses Guimarães. A palestra de Emidio integrará o painel "O empreendedorismo na gestão pública - ações para desenvolvimento, emprego e renda".
O presidente Lula falará sobre a importância das parcerias dos municípios com o governo federal. Todos os ministros foram convocados pelo presidente, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participarão de mesas redondas para o debate e a apresentação de programas do governo e ações.
A intenção é colocar também na mesa de discussão os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. Na região, por exemplo, levantamento realizado pela Folha de Alphaville mostrou que o governo federal privilegiou mais as prefeituras administradas por petistas, por meio da formalização de convênios para a liberação de recursos.
O prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PMDB), à época, reclamou de ter ido a Brasília em busca de recursos para o Hospital Municipal e ter voltado com as mãos vazias. Furlan contou com a ajuda do governo do estado para colocar o hospital em funcionamento. Aliás, a participação de Furlan no encontro de prefeitos em Brasília ainda não é certa. Por enquanto, em sua agenda costam apenas compromissos na cidade.
Já o prefeito de Santana de Parnaíba, Silvinho Peccioli, disse que vai participar do encontro. Para ele, o evento será o “oba-oba do Lula, que aparecerá ao lado da Dilma”, avaliou. Mesmo assim, Silvinho disse que irá sempre a Brasília para manter contato com a bancada de deputados de seu partido, além de outros, para acompanhar o encaminhamento de seus projetos. “Não há nenhuma novidade para o Lula apresentar aos prefeitos. Todos os projetos do governo federal são disponibilizados na internet, mas vou conciliar minha visita aos deputados com os dias do encontro de prefeitos”, explicou.
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