sexta-feira, 24 de setembro de 2010
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Serra e Dilma polarizam debate, com foco em saúde e emprego (Karla Santos)
Em um dos poucos momentos mais fortes, o tucano chamou de "cruel" o abandono dos mutirões de cirurgias pelo atual governo e a petista comparou os 14 milhões de empregos da era Lula com os 5 milhões do governo FHC.
Foi um confronto morno, sem emoção, a não ser nas curtas e duras críticas de Plínio aos demais. Dilma sobreviveu, com certo nervosismo e algumas frases longas e genéricas, ao seu primeiro grande teste público. Ao final do programa - que foi moderado por Ricardo Boechat, e tendo como perguntadores os jornalistas Joelmir Betting e José Paulo de Andrade - a petista conseguiu passar os avanços do governo Lula e Serra, além de exibir sua familiaridade com a saúde, prometeu "estatizar" de novo empresas como os Correios, que em sua opinião foram aparelhados pelo PT.
Os quatro responderam sem surpresas à primeira questão, sobre qual seria sua prioridade entre saúde, educação e segurança. Plínio advertiu que nesses três "há um problema de desigualdade social" a ser enfrentado "com firmeza". Marina, com voz rouca, ressaltou educação, "porque a desinformação é responsável pela falta de oportunidade", mas elegeu a saúde, "porque o brasileiro não pode esperar mais nenhum momento". Serra disse que os três "são como três órgãos do corpo humano" e já adiantou que "criará um ministério para a segurança pública". Dilma disse que uma gestão não pode ter a prioridade pedida na pergunta, "tem de atender aos três, que são os pilares de um governo".
O embate Serra-Dilma começou em seguida. O tucano "convocou" Dilma para citar "as posições concretas" sobre os três temas. Ela agradeceu a chance de retomar o assunto e mencionou as unidades de polícia pacificadora (UPPs) do Rio. Na réplica, Serra citou "a consulta e o exame", esquecidos nos projetos de saúde, e introduziu na conversa os mutirões de saúde - tema que tornaria a mencionar nas fases seguintes do debate, já que Dilma discordou deles, por "não serem políticas estruturantes".
Dilma reagiu introduzindo a comparação Lula-FHC perguntando a Serra "qual a aprendizagem" como oposição e como situação? Ele avisou que como oposição, nunca jogou "no quanto pior, melhor". E que tratou a oposição "como adversária, não como inimiga". Marina reclamou da incapacidade de PT e PSDB de um "realinhamento histórico".
Movimentos sociais. Plínio arrastou Dilma para uma longa discussão de desmatamento, código florestal e limite das propriedades e jornada de trabalho. A petista pediu "respeito aos movimentos sociais", dizendo que não é papel do governo determinar a jornada.
Dilma provocou Serra sobre empregos, perguntando com vai fazer, depois de um governo que criou 14 milhões de empregos formais. Ele reagiu. "Não tem de fazer campanha com olho no retrovisor", disse o tucano. E a petista: "Acho confortável que esqueça o passado, mas não acho prudente. Em plena crise, tiramos 24 milhões de pessoas da pobreza". O tucano escapou criticando o estado das estradas federais. E em seguida quis saber por que o governo federal "está discriminando" entidades como as Apaes. O ex-ministra caiu na provocação: Ele cobrou: "Você, como ministra muito forte, como deixou que isso acontecesse?"
Na fase das perguntas de jornalistas, Joelmir perguntou a Dilma sobre os altos juros cobrados pelo atual governo. "Ela explicou que, com a estabilidade, eles tendem a cair. E José Paulo de Andrade questionou Serra sobre privatizações. Ele disse que "o Brasil continua com a maior taxa de juros do mundo". E vendeu a "nota fiscal brasileira". Sobre privatizações, prometeu: "Vou valorizar o patrimônio público. Não vou arrebentar empresas importantes, como os Correios."
sábado, 19 de junho de 2010
sábado, 14 de novembro de 2009
Município do semiárido cearense inova e cria o "Bolsa Bode"
Especial para o UOL Notícias
Em Fortaleza
Criar programas de transferência de renda - as chamadas "bolsas" - deixou de ser novidade na última década por todo o país. No sertão do Ceará, para incentivar a geração de renda, foi anunciada a implantação da "Bolsa Bode": programa onde serão distribuídas cabras e ovelhas a beneficiados pelo Bolsa Família.
O projeto foi criado pela Prefeitura de Tejuçuoca (144 km de Fortaleza), município conhecido como "a capital cearense do bode", incrustado no semiárido e com grande parte da população de 15 mil habitantes dependente do Bolsa Família. Segundo a Caixa Econômica Federal, recebem o benefício 2.244 famílias no local.
"A intenção é preparar os jovens dessas famílias a se tornar produtores da ovinocaprinocultura e ainda garantir a compra do leite e da carne para complementar a merenda escolar do município", disse o prefeito Edilardo Eufrásio da Cruz (PSDB).
Para o projeto-piloto, a ser implementado até o final deste mês, serão escolhidas 20 famílias e cada uma receberá dez cabras, dez ovelhas e um reprodutor. O programa será executado em dez meses, com metas a serem cumpridas pelos beneficiados, que receberão um subsídio mensal de R$ 100. Caso as metas não sejam cumpridas, além de perder o recurso, o beneficiado perde a criação ao final do prazo.
"Tem que fazer os cursos de capacitação, tem que construir um cercado, manter os animais vacinados, num ambiente limpo, plantar capim para a alimentação. Quem não cumprir, perde", explica o prefeito. Segundo ele, serão necessários R$ 200 mil para a implantação do projeto, que deve ter parcerias com o governo federal e estadual.
A comercialização da produção também será garantida pela prefeitura, que fará a compra para delimitar um preço mínimo comum a todos os beneficiados e ainda inserir a produção na merenda escolar.
Impacto na pobreza
Para o professor do Caen (Curso e Pós-Graduação em Economia) da UFC (Universidade Federal do Ceará) e membro do LEP (Laboratório de Estudos da Pobreza), Emerson Marinho, a iniciativa parece positiva, pela perspectiva de "não dar apenas a esmola", mas incentivar a profissionalização para viabilizar a saída do programa. Marinho é um dos autores de um estudo que avalia o impacto dos programas de transferência de renda na pobreza, publicado em 2008, no qual se conclui que não há alteração significativa na redução da pobreza no Brasil.
"A principal crítica que se faz ao Bolsa Família e a programas de transferência de renda é a inexistência de um prazo para o término do benefício e a falta de um apoio para a qualificação técnica. Estudos já demonstraram que só a transferência não leva a um impacto na redução da pobreza e pode até levar a um impacto negativo no mercado de trabalho, ao se desestimular o trabalho formal", disse.
"Não dá para imaginar que alguém vá ser contra um programa como o Bolsa Família, que garante a sobrevivência de quem não tem nada, mas é preciso refletir se não há outros meios mais eficientes para garantir não só isso, mas a busca pelo desenvolvimento, dando educação, qualificação."
Projetos semelhantes
Fábio Farias Gomes, da Associação Comunitária de Tejuçuoca, lembra que outro projeto já foi criado no município para a distribuição de animais, no caso galinhas caipiras. Já são 100 famílias beneficiadas com a doação de 60 aves vacinadas e ração suficiente para três meses. Em troca, cada família tem de construir um aviário para a criação adequada. "A ideia era ter comida de qualidade, mas como são muitas aves e tem a produção de ovos, eles também podem ser vendidos, o que acaba melhorando a renda", disse.
No Piauí também há um programa semelhante que já contemplou cerca de 5.000 famílias, segundo o site do governo.
"Bolsas" pelo país
O Bolsa Família é o programa de transferência de renda de maior alcance do país, beneficiando famílias com renda mensal per capita de até R$ 140. O projeto hoje atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o país. Só no Ceará são 922.748, segundo relatório da Caixa Econômica Federal referente ao mês de novembro.
Entre os programas de transferência de renda do governo federal estão também o Bolsa Atleta, da Caixa Econômica Federal, que paga R$ 300 a atletas estudantes, e R$ 2.500 a atletas olímpicos e paraolímpicos, e o Bolsa Formação, destinado à qualificação profissional em segurança pública, com um subsídio de R$ 400.
Também há propostas polêmicas, como o Bolsa Celular, que garantiria a distribuição de aparelhos celulares a 11 milhões de famílias do Bolsa Família (custeado, segundo o Ministério das Comunicações, pelas empresas de telefonia), e o Vale Cultura, com proposta de disponibilizar R$ 50 por mês para trabalhadores consumirem produtos culturais - com desconto parcial na folha de pagamento, de acordo com a renda.
* do UOL Notícias
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Lula convoca prefeitos para reunião em Brasília
Simone Trino
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, acontece em Brasília o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, organizado pelo Palácio do Planalto, terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é reunir em torno de 10 mil pessoas, sendo 3,5 mil gestores municipais.
Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros.
Outros assuntos serão tratados durante o evento, que contará com painéis, mesas redondas e oficinas. Entre eles, estão o combate à mortalidade infantil, ao analfabetismo, ao sub-registro civil e à pobreza. Além disso, o governo pretende apresentar a regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor.
Os prefeitos terão uma extensa programação. O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, será um dos palestrantes do evento. Ele falará sobre as estratégias de inclusão social do município no dia 10, das 17 às 19 horas, no auditório Buriti, no Centro de Eventos Ulysses Guimarães. A palestra de Emidio integrará o painel "O empreendedorismo na gestão pública - ações para desenvolvimento, emprego e renda".
O presidente Lula falará sobre a importância das parcerias dos municípios com o governo federal. Todos os ministros foram convocados pelo presidente, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participarão de mesas redondas para o debate e a apresentação de programas do governo e ações.
A intenção é colocar também na mesa de discussão os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. Na região, por exemplo, levantamento realizado pela Folha de Alphaville mostrou que o governo federal privilegiou mais as prefeituras administradas por petistas, por meio da formalização de convênios para a liberação de recursos.
O prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PMDB), à época, reclamou de ter ido a Brasília em busca de recursos para o Hospital Municipal e ter voltado com as mãos vazias. Furlan contou com a ajuda do governo do estado para colocar o hospital em funcionamento. Aliás, a participação de Furlan no encontro de prefeitos em Brasília ainda não é certa. Por enquanto, em sua agenda costam apenas compromissos na cidade.
Já o prefeito de Santana de Parnaíba, Silvinho Peccioli, disse que vai participar do encontro. Para ele, o evento será o “oba-oba do Lula, que aparecerá ao lado da Dilma”, avaliou. Mesmo assim, Silvinho disse que irá sempre a Brasília para manter contato com a bancada de deputados de seu partido, além de outros, para acompanhar o encaminhamento de seus projetos. “Não há nenhuma novidade para o Lula apresentar aos prefeitos. Todos os projetos do governo federal são disponibilizados na internet, mas vou conciliar minha visita aos deputados com os dias do encontro de prefeitos”, explicou.
quarta-feira, 23 de abril de 2008
Abordagem Sistêmica dos 5.564 Municípios Brasileiros: Sistema Nacional de Informações das Cidades
Mapa digital reúne 800 dados municipais
Ferramenta do Ministério das Cidades traz desde resultado de eleições até indicadores sociais, econômicos, financeiros e administrativos
Crédito: Reprodução
Conheça o projeto
Saiba mais sobre o apoio do PNUD à elaboração e à implantação do SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades)
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OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina
Já está na internet um mapa digital elaborado pelo Ministério das Cidades que reúne cerca de 800 indicadores sociais, demográficos, eleitorais e econômicos das regiões, Estados e de todos os 5.564 municípios brasileiros. Chamada GeoSNIC e ainda em versão inicial, a ferramenta permite obter e cruzar dados sobre temas como resultados e participação nas eleições, déficit habitacional, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), renda, movimentação bancária, receita com impostos e quantidade de estabelecimentos como salas de cinema e de shoppings centers.
Ainda sem contar com um de seus principais atrativos — as imagens de satélite —, a primeira versão do GeoSNIC foi apresentada durante a Marcha dos Prefeitos, que começou na segunda, termina nesta quarta-feira e reúne cerca de 3 mil chefes municipais em Brasília. A previsão do Ministério das Cidades é que as primeiras imagens via satélite, nos moldes do Google Maps, sejam incluídas nos próximos 15 dias, em princípio de municípios que tenham obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O GeoSNIC, desenvolvido com apoio do PNUD, reúne informações de diversos órgãos — como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Banco Central e Ministério da Fazenda — e possibilitará que os usuários tenham acesso a números hoje dispersos em várias bases de dados diferentes.
Assim, é possível obter desde o número de votos em branco nas últimas eleições, até dados do Censo 2000 e da contagem populacional de 2007, passando por arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), existência ou não de conselhos sociais, se a folha de pagamento da Prefeitura é ou não informatizada, composição do Produto Interno Bruto e participação em programas do Ministério das Cidades. Os dados podem ser exportados para planilhas eletrônicas.
"O Ministério das Cidades notou que o intercâmbio federal/municipal era muito limitado. Começamos a pensar nesse modelo, via web, por meio do qual pudéssemos tanto mostrar para os municípios os programas do ministério quanto conhecer os programas realizados pelos municípios", conta a geógrafa Luciana Semra, coordenadora do projeto que batiza o programa, o SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades).
Justamente para conhecer melhor os projetos municipais, uma das funcionalidades oferecidas pelo GeoSNIC, que emprega software livre em sua tecnologia, é a possibilidade de os municípios acrescentarem informações próprias na plataforma on-line — assim como é feito no Wikipedia, uma enciclopédia aberta e atualizada por usuários de internet. "Nós criamos dentro do nosso sistema uma biblioteca municipal, para que técnicos dos municípios acrescentem os seus dados, tudo aquilo que eles acreditarem que é importante de divulgar", diz Luciana. "Também deveremos abrir para o público, no futuro, a parte dos contratos do Ministério. Estão lá todas as obras e a monitoração dos contratos", acrescenta.
Planejamento
O projeto tem ainda uma segunda vertente, uma plataforma que permite aos municípios instalar nos gabinetes um software mais complexo, com uma série de ferramentas de geotecnologias. "Nós customizamos o Terraview, um software livre do INPE, por meio do qual os municípios podem criar bancos de dados e planejar melhor as ações. Não queremos capacitar ninguém em cartografia, nossa intenção é despertar o conhecimento para um melhor planejamento municipal", afirma Luciana. "O município poderá, por exemplo, delimitar a área da cidade que vai ser de preservação, criar e dividir áreas, trabalhar cadastro, construir mapa temático dentro do território, tudo isso por meio desse programa gratuito."
O próximo passo desse projeto é a distribuição de kits com manual de usuário e um CD de instalação do sistema. O ministério planeja capacitar técnicos dos municípios para uso desse material — a primeira fase, em que 17 universidades farão o treinamento de dois funcionários de 700 prefeituras, deve estar concluída em outubro deste ano.
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FONTE: PNUD
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
Brasil terá mapa digital de indicadores
Ferramenta desenvolvida pelo Ministério das Cidades terá imagens de satélite e cerca de 790 dados sobre os 5.564 municípios brasileiros
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da PrimaPagina
O governo federal deve lançar, em 40 dias, um mapa digital com imagens de satélite e cerca de 790 indicadores para os 5.564 municípios brasileiros. A ferramenta, que poderá ser acessada pela internet, está em fase final de testes no Ministério das Cidades. Com características semelhantes ao Google Maps, ao Atlas do Desenvolvimento Humano e à Wikipedia, o software será chamado de GeoSNIC e aberto a todos os internautas, apesar de ter como função primordial auxiliar gestores municipais no planejamento urbano.
Construído com software livre, o GeoSNIC parte da idéia de que sua base de dados pode ser permanentemente ampliada com a colaboração de prefeituras, governos estaduais e ministérios. “Como se fosse uma Wikipedia, mas alimentada pelo poder público e gerenciada pelo Ministério das Cidades”, diz Fausto Alvim, analista de programa da unidade de Políticas Sociais do PNUD.
O analista prevê que jornalistas e pesquisadores entrem no site com freqüência. “Os usuários farão o controle social dos dados e apontarão problemas a serem corrigidos, além de pressionar órgãos públicos para divulgar mais informações”, espera. Como é feito com código aberto, o GeoSNIC pode ser aperfeiçoado e modificado, mesmo estando on-line.
Na versão atual, o mapa digital tem imagens via satélite de 40 mil obras federais, a maioria do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Há, ainda, indicadores socioeconômicos, demográficos e de desenvolvimento humano, além de estatísticas das finanças municipais, como arrecadação de impostos, gastos e obras do poder público. O software traz também dados eleitorais e da gestão dos municípios (por exemplo, sobre a execução dos planos diretores).
Para o gerente técnico do projeto, Enos Josué Rose, se houver “colaboração dos ministérios e dos governos em prover informações”, a ferramenta pode incluir a localização de reservas ambientais, terras indígenas, hospitais, escolas, universidades, presídios e malhas rodoviárias estaduais.
O GeoSNIC — em parte inspirado no Atlas do Desenvolvimento Humano, “que tem um estilo funcional”, assinala Alvim — faz parte de um projeto maior, chamado SNIC (Sistema Nacional de Informações das Cidades), que inclui um software para a edição de imagens de satélites — o Terraview, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ele será fornecido para as prefeituras, que poderão mapear o território municipal, marcando os locais onde estão os prédios públicos, os terrenos e as ruas nas imagens feitas com satélite.
Os municípios poderão publicar, no GeoSNIC, imagens, textos e mapas, através de um sistema de senhas que será moderado pelo Ministério das Cidades. “Haverá cursos para que os técnicos das prefeituras aprendam a usar o SNIC”, diz Enos Rose. Até agora, 17 universidades foram contratadas pelo ministério para dar o treinamento, que começa em março. Devem ser formados cerca de 1.150 servidores de 560 municípios, segundo o gerente técnico.
“Manteremos o controle do que entra no GeoSNIC para evitar propaganda eleitoral e promoção pessoal de parlamentares e prefeitos”, afirma ele. O SNIC evoluiu a partir do SNIU (Sistema Nacional de Informações Urbanas), um grande banco de indicadores que também recebeu apoio do PNUD para ser desenvolvido.